sábado, 13 de março de 2010

Projeto terras do Jaíba. Transposição do Rio Tocantins para São Francisco... A Serviço de Quem?

Projeto Jaíba:  D. Pedro II, com visão de estadista, mandou efetuar estudos para a transposição do rio Tocantins, a fim de perenizar o rio São Francisco, e só então transpô-lo para o Nordeste. 
Um projeto antigo
Desde fins do século XIX –– relata a professora Luciene Rodrigues em seu livroFormação Econômica do Norte de Minas e o período recente –– havia discussões relacionadas com as possibilidades de um projeto de colonização nas terras do Jaíba. Cita um discurso do então vereador Antonio Veloso:“As terras de Jaíba oferecem todos os elementos para a fundação de uma ou de diversas promissoras colônias, cuja idéia, se ocorrer aos poderes públicos e for promovida à realidade, há de trazer um importante melhoramento para o Estado, pelo maior desenvolvimento, pelo invento de novas indústrias, pelo incremento do comércio fluvial do São Francisco e pelo conseqüente aumento das vendas”.
É do conhecimento dos pesquisadores que D. Pedro II, com visão de estadista, mandou efetuar estudos para a transposição do rio Tocantins, a fim de perenizar o rio São Francisco, e só então transpô-lo para o Nordeste.
Quem me informou a respeito desse plano do Imperador foi o prof. Dr. Caio Lossio Botelho, engenheiro geógrafo, ex-professor da Universidade Federal do Ceará e ex-presidente da Academia de Ciências do Ceará, autor de mais de 30 livros. O insigne professor atesta que D. Pedro II contratou um engenheiro francês, geógrafo e potogrâmico de renome mundial, para fazer um estudo sobre a interligação das bacias hidrográficas brasileiras. Partia ele da constatação segura de que, a partir do planalto central, é possível atingir todo o Brasil por vias fluviais interligadas.
Trabalhou com o mencionado especialista francês o Barão Homem de Mello, um dos maiores geógrafos brasileiros. Como subproduto das pesquisas, chegaram à conclusão de que, com relativa facilidade, se conseguiria transpor parte das águas do rio Tocantins para perenizar o rio São Francisco, sem danos ao meio ambiente. Partiam de uma equação lógica: quando a bacia do Tocantins está com excedente hídrico (novembro a março), é o período em que a seca mais castiga o nordeste (rio São Francisco).

Projeto Jaíba: LULA SEM VISÃO DE ESTADISTA, SEM REALIZAR ESTUDO TÉCNICO, MANDOU FAZER A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. PARA BENEFICIAR QUEM? PARA O NORDESTE O BENEFÍCIO NÃO FOI. E OS EMPRÉSTIMOS PARA ONDE FORAM?

Vejam o artigo: Farinha pouca, meu pirão primeiro... empresas como a “Cargill” , do grupo Monsanto, e a “Bunge” (The Rothschild), transnacional argentina (as maiores exportadoras da soja brasileira), junto com mais duas empresas do ramo, controlam 70% do comércio mundial de grãos. Por esse motivo, aqui na “Terra de Santa Cruz” , quem produz pouco não consegue exportar diretamente! 
http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2008/12/aqui-na-terra-de-santa-cruz-quem-produz.html
O novo projeto
Distrito de Irrigação de Jaíba
Ao mesmo tempo, outra parte das terras foi entregue ao Instituto Nacional de Irrigação e Colonização (INIC), com o objetivo de desenvolver um projeto de colonização, beneficiando 200 famílias com lotes que variavam entre 25 e 30 hectares. Tais iniciativas visavam à transformação da base econômica local, ou seja, a passagem da prevalente agricultura de subsistência para uma agricultura comercial. Contudo, a falta de apoio governamental, no que respeita à infra-estrutura básica e ao financiamento, impossibilitou a concretização dessas intenções.Na década de 50 o governo federal destinou uma área de 200 hectares à Universidade de Viçosa, para que identificasse as atividades que poderiam ser ali praticadas.
Novas medidas foram adotadas pelos governos na década de 60, com a assinatura de um convênio com o Bureau of Reclamation dos EUA. Reclamation –– se entende por “land reclamation project”, ou seja, projeto de recuperação de terras. Fundado em 1902, é o mais conceituadoBureau dos EUA, responsável pela construção de represas, usinas hidrelétricas e canais em 17 estados do oeste americano, incluindo as legendárias represas Hoover (Colorado) e Grand Coulee (Columbia). Hoje é a maior distribuidora de águas dos EUA, para mais de 31 milhões de pessoas; irriga mais de 1 milhão de hectares, que produzem 60% dos hortigranjeiros e 25% das frutas e grãos daquele país. Possui 58 hidrelétricas que produzem mais de 40 bilhões de kilowatts, colocando-o como 2° produtor de energia dos EUA.
Originou-se desse convênio o relatório Recolhimento dos Recursos Hidráulicos e de Solos da Bacia de São Francisco, que identificou uma área de 230.000 hectares na região denominada Mata do Jaíba, sugerindo que 100.000 hectares fossem destinados ao desenvolvimento da agricultura irrigada, e 130.000 a culturas de sequeiro (terras não irrigadas).
Posteriormente, grande parte das ações destinadas à promoção da agricultura irrigada na região foi transferida à Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco (CODEVASF), constituída em 1974 a partir da ação conjunta deste órgão com a Ruralminas, estabelecendo-se efetivamente como meta irrigar 100.000 hectares.

O Projeto em questão, iniciado em 1966 pelo Governo de Minas Gerais, foi objeto de sucessivas alterações em sua estrutura, acompanhando as alterações das políticas macroeconômicas. A partir de 1975, o Governo Federal, por intermédio da CODEVASF, intervém diretamente no empreendimento, passando a ser responsável pela implantação das obras físicas e pela operação do Distrito de Irrigação do Jaíba/DIJ), que passa a contar, também, a partir de 1989, com o aporte de recursos externos (Acordo de Empréstimo com o BIRD nº 3013). O Projeto Jaíba tem como meta irrigar uma área de 100.000 hectares, em uma região de baixos indicadores sócio-econômicos, localizada na região norte do Estado de Minas Gerais, nos municípios de Jaíba e Matias Cardoso, entre os rios São Francisco e Verde Grande, para a implantação de um pólo sucro-alcooleiro. Atualmente, sua implantação é prevista em quatro etapas, correspondendo a quatro áreas distintas. Somente a Etapa I está efetivamente em produção, sendo que tanto o governo mineiro quanto o governo federal já iniciaram os procedimentos para a implantação das Etapas II e III, respectivamente. Em1998, o governo de Minas Gerais inicia processo licitatório para a implantação da Etapa II do Projeto, prevista em US$ 110 milhões, com financiamento externo do OECF, órgão do governo japonês; e a CODEVASF contrata a elaboração de estudos preliminares para a implantação da Etapa III.[5]
* * *
Etapas de implantação do Projeto Jaíba – áreas: bruta/irrigável
1) A Etapa I, já implantada, compreende:
a – 1824 pequenos irrigantes com lotes de 5 ha;
b – 325 irrigantes com glebas de 20 a 50 ha;
c – 3 grandes irrigantes no restante da área;
2 ) A Etapa II compreende 684 lotes de 10 a 90 ha.
É importante salientar que, no início da década de 90, a presença da iniciativa privada ficou mais marcante com a criação do DIJ – Distrito de Irrigação do Jaíba, entidade privada sem fins lucrativos gerida pelos irrigantes, e que tem por finalidade administrar toda a infra-estrutura construída.
A razão da criação do DIJ foi realizar as iniciativas do poder público, que eram morosas e burocratizadas. Por exemplo: uma rachadura no canal-mestre de condução da água ficou quase seis meses sem ser consertada, porque a autorização corria de mesa em mesa nos escaninhos burocráticos do governo. Com a criação do DIJ, o problema foi sanado em poucos dias.
Uma “serpente” no paraíso
No início da década de 90, a presença da iniciativa privada tornou-se marcante com a criação do DIJ – Distrito de Irrigação do Jaíba
O projeto fora idealizado para ser um dos maiores pólos de produção do mundo, sobretudo de frutas tropicais, tendo sido gastos em torno de 600 milhões de dólares para o seu aparelhamento. Acontece que, a certa altura, o dinheiro acabou.Assim como uma serpente pôs a perder o Éden bíblico, assim também os assentamentos de Reforma Agrária obstaram o florescimento do Projeto Jaíba.
O governo Sarney (85/89) recorreu então ao Banco Mundial, que solicitamente ofereceu cento e poucos milhões de dólares para a conclusão. Mas foi estabelecida uma exigência: não fazer na região apenas um desenvolvimento empresarial, mas também “social”, com assentamentos socialistas de Reforma Agrária, distribuindo glebas de cinco hectares para 1.824 assentados, sem o título de propriedade.
Ao que parece, o governo teve de convencer amplos setores da opinião pública de que não havia como dissociar a ajuda do Banco Mundial das condições que este impunha... Era o macrocapitalismo internacional querendo empurrar o Brasil para as vias do socialismo, desconsiderando para esse efeito até mesmo o comprometimento do próprio projeto. 
Resultado de imagem para Irrigação no Jaíba  norte de Minas
Após destacar que a escolha dos irrigantes é um dos principais fatores determinantes do sucesso ou fracasso de um projeto de irrigação, a SECEX/MG informa que, no caso do Projeto Jaíba, são selecionados dois tipos de irrigantes: a) o empresário (maiores glebas de terra, acima de 5 hectare): responsável pela implantação de toda a infra-estrutura de seu lote, arcando com os custos de preparo da terra e instalação de equipamentosde irrigação (recebe a terra bruta desmatada e a água na "porta" da gleba); e b) o colono (glebas de 5 hectares): de modo geral selecionado entre os habitantes da região, recebe da Codevasf seu lote com parte já cultivada, material para construir uma casa modesta (na realidade, um barraco), isenção das contas de água e eletricidade no 1º ano, dentre outros benefícios.[5]

Jaíba em julho de 2006 e confronto com a situação anterior daquele projeto: não há praticamente nenhum dos assentados conforme as exigências do banco mundial de 95; TOTAL DESORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL, as posses foram “vendidas” para “novos donos”; em alguns lotes, as transferências sucessivas já ultrapassam o número de 10; os novos posseiros as “compraram” por preços irrisórios ou as trocaram por automóveis velhos e outras quinquilharias. Total incompetência gerencial do governo, tornando os assentados em 1995, seus escravos perpétuo. 
Dos contratos examinados (fls. 07/16), a equipe constatou as impropriedades abaixo listadas (fls. 16/17): "a) ausência de demonstrativo do orçamento estimado em planilhas de quantitativos e custos unitários nos contratos; b) ausência do comprovante das publicações do edital resumido; c) processos sem o original das propostas dos licitantes e dos documentos que as instruíram nos contratos; d) '...a falta de limitação temporal legalmente explícita não pode dar guarida à cômoda e prejudicial prática da celebração de contratos por tempo indeterminado ou injustificadamente longo, o que seria a negação ao princípio legal e constitucional da obrigatoriedade da licitação'; e) ausência de ato de adjudicação nos contratos; f) descrição imprecisa do objeto no edital de licitação relativo ao contrato; g) ausência de numeração em folhas do processo relativo ao contrato; h) ausência de homologação formal do resultado da licitação nos contratos; i) acréscimos no contrato  superiores ao limite legal de 25% (art. 65, § 2º da Lei 8.666/93) e ao limite de 15% estabelecido pelas normas do BIRD, agente financiador ; j) adjudicação do objeto licitado e assinatura do contrato que não satisfez a nenhum dos índices de qualificação econômico-financeira exigidos no edital.  Conclui-se, assim, que as prestações de contas até então apresentadas não permitiam constatar, a rigor, o cumprimento de quaisquer atividades prescritas nos respectivos planos de trabalho ¿ sendo inócuas, pois, no que se refere à correta aplicação dos recursos repassados pela União; Outro fato destacado pela equipe de auditoria é a elevada inadimplência dos produtores no pagamento da tarifa de água,
Resultado de imagem para Irrigação no Jaíba  norte de Minas











Exemplo de rotundo fracasso da Reforma Agrária socialista, o Projeto Jaíba está sendo, atualmente, prova do êxito do direito de propriedade e da livre  Iniciativa privada - Hélio Brambilla
Concebido para ser o maior projeto de áreas irrigadas em terras contínuas da América Latina, o Projeto Jaíba — no vale do São Francisco, extremo norte de Minas Gerais, às margens dos rios Verde e Grande — não fica atrás das mais importantes áreas irrigadas em escala mundial.
Na última Exposição Agropecuária de Montes Claros (Expomontes 2006), chamaram a atenção as possibilidades de desenvolvimento da região de Jaíba, mostradas na palestra Dia do projeto Jaíba e seu potencial bioenergético, do Dr. Luís Afonso Vaz de Oliveira, gerente executivo do projeto.
Vaz de Oliveira ressaltou a importância da Etapa II do Projeto Jaíba, que compreende 684 lotes de 10 a 90 ha, cujo leilão de arremate acaba de ser realizado com interesse ímpar dos proprietários, que pagaram 97% de ágio sobre o preço estipulado.
Ora, aqui começou a obliteração de vistas na consideração do problema.
Conforme explica o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira: “Pressuposto implícito ou explícito das posições agro-igualitárias é que o direito de propriedade e a livre iniciativa são intrinsecamente opostos ao interesse social e ao bem comum, de sorte que, quanto mais mutilados, melhor. E em conseqüência, se extintos, melhor ainda. Cabe mostrar o erro desse pressuposto.
“Não é possível que a ordem posta por Deus, infinitamente sábio e bom, seja contrária ao interesse social. A realidade é que o favorecimento dos interesses privados importa na promoção do bem comum. Pois a coletividade se compõe de indivíduos. E se determinada situação sócio-econômica favorece a todos, ipso facto favorece a coletividade.
Ademais, 54% do solo pátrio são ocupados por terras devolutas, pertencentes ao maior latifundiário do País, o Estado. Terras devolutas, sim, que o Estado tem o dever de repartir, prioritariamente à expropriação de quaisquer terras particulares.
As terras do Projeto Jaíba, que são devolutas –– isto é, pertencentes ao Poder Público, no caso concreto, ao estado de Minas Gerais ––, devem ser colonizadas com a distribuição dos títulos de propriedade. Fazer uma Reforma Agrária, que reduza nossa estrutura fundiária a uma imensa rede de assentamentos, "não proporcionará ao pobre a condição de proprietário, mas o atirará numa aventura que pode levá-lo à mais negra miséria”.
Assim, alguns tecnocratas de mentalidade socialista do Banco Mundial e outros órgãos estatais se obstinam em não reconhecer que o melhor investimento social é aquele que visa ao fortalecimento da propriedade particular, pois é o proprietário, seja ele individual ou empresarial, que gerará empregos dignos, salários adequados, seguridade social; que produzirá alimentos saudáveis e baratos, contribuindo poderosamente para a solução dos problemas sociais; e que tem respondido aos desafios do Brasil no mundo globalizado atual.
Aqui na “Terra de Santa Cruz” , quem produz pouco não consegue exportar diretamente!
·                     Como aponta o geógrafo Ariovaldo de Oliveira, da “Universidade de São Paulo – USP” , empresas como a “Cargill” , do grupo Monsanto, e a “Bunge” , transnacional argentina (as maiores exportadoras da soja brasileira), junto com mais duas empresas do ramo, controlam 70% do comércio mundial de grãos. Por esse motivo, aqui na “Terra de Santa Cruz” , quem produz pouco não consegue exportar diretamente!
·                     que tal limitar o crédito agrícola a determinado teto para os plantadores de “grãos de exportação”
http://mudancaedivergencia.blogspot.com.br/2008/12/aqui-na-terra-de-santa-cruz-quem-produz.html

Um retumbante fracasso
Passados 11 anos, as perspectivas dos mencionados tecnocratas resultaram no mais retumbante fracasso. Conforme o livro-reportagem do jornalista Nelson Ramos Barretto sobre os assentamentos, quando ele visitou o Projeto Jaíba em 1995, a situação do assentamento nele existente era de “favela rural”.(3)
O autor deste artigo voltou ao Jaíba em julho de 2006 e confrontou com a situação anterior daquele projeto: não há praticamente nenhum dos assentados de 95; as posses foram “vendidas” para “novos donos”; em alguns lotes, as transferências sucessivas já ultrapassam o número de 10; os novos posseiros as “compraram” por preços irrisórios ou as trocaram por automóveis velhos e outras quinquilharias.
O quadro é de desolação e miséria. Vários detentores de lotes reclamaram da falta de condições para gerir e tocar o negócio para frente. Muitos arrendam o lote para pessoas que às vezes nem são do projeto, e que pagam uma quantia mensal pelo arrendamento dos 5 ha. E contratam informalmente os detentores dos lotes para cuidar dos pivôs da irrigação. Com isso conseguem renda bruta acima de R$ 500,00 mensais. Portanto, bem acima da média dos assentados, segundo o gráfico do folheto distribuído pela Codevasf (vide quadro abaixo).

 RENDA FAMILIAR / ANO
1994....................................................... R$3.729,00
1995........................................................ R$3.895,00
1996........................................................ R$5.671,00
1997 .........................................................R$4.019,00
1998...........................................................R$3.955,00
1999..........................................................R$4.326,00
2000..........................................................R$3.912,00
2001.......................................................... R$2.727,84
2002 .............................................................R$3.599,05
2003..............................................................R$2.296,11
Como podemos observar, no último levantamento de 2003 a renda foi de R$ 2.296,11 anuais, resultando em média mensal de R$ 191,35. Dispensa comentários!
Funcionários do projeto afirmaram que, ao abandonar os lotes, muitos dos assentados os dilapidam, levando tudo o que podem: canos, hidrantes e, em alguns casos, o próprio relógio marcador do consumo de água.
       A "privatização!" salva o projeto Para Quem!

















Muita produção, sobretudo de frutas, geração de empregos e grande desenvolvimento da região. A cidade de Jaíba, por exemplo, que contava com 10 mil habitantes há 10 anos, quadruplicou esse número, e hoje está se tornando uma cidade-pólo.
O projeto, de si, é impressionante. Na parte dita empresarial (pequenos, médios e grandes empresários), inserida no agronegócio, as coisas vão esplendidamente, apesar dos percalços inerentes à atividade agropecuária.
Grandes grupos empresariais estão investindo intensamente no projeto, que hoje produz em torno de 30% das bananas e 60% de todas as sementes de hortaliças no Brasil.
Um desses grupos, de Minas Gerais, comprou 4.400 hectares para plantação de cana irrigada e implantação de uma usina de álcool. Nos taliões (espaços de terreno entre dois regos) experimentais, tem-se obtido 280 a 300 toneladas de cana bruta por hectare, três vezes mais do que a produção da plantação convencional do Triângulo Mineiro.
O mesmo grupo adquiriu nova área de mais de 3.000 hectares, que estava "invadida" por “sem terra”. Depois de intensas negociações com o governo de Minas, membros da Igreja Católica e o MST[4], chegou-se a um acordo, visando à transferência dos invasores para uma área da Igreja fora do projeto, cedida ao Incra com a finalidade de assentar as famílias!. A empresa se comprometeu a doar durante certo período, aos “desocupantes”, cestas básicas e um subsídio mensal.
Nessa área, a referida empresa pretende plantar “pinhão manso”, originário da Índia, o qual se adaptou muito bem ao solo e ao clima brasileiro, e que na forma de arbusto perene é o campeão de produtividade de caroço oleaginoso, produzindo até 6.000 kg por hectare.
Com o álcool e o óleo extraídos do pinhão, a empresa, que atua no setor de transportes, produzirá o biodiesel para sua frota e venderá o excedente na região. A estimativa é de um preço do combustível altamente competitivo: R$ 0,86 o litro, enquanto o diesel de petróleo é vendido a R$ 1,80 na região.
Quanto à área de assentamentos, a sagacidade mineira percebeu que a única solução para o problema da “favela rural” era o restabelecimento da propriedade privada, titulando os lotes com escrituras públicas, com o registro de imóveis e todos os requisitos legais, uma vez que, conforme foi dito acima, as terras inicialmente eram devolutas.
Assim sendo, já foram titulados praticamente 50% dos 1.824 lotes, possibilitando a venda ou a compra com o fim de acumular lotes e funcionar no regime de livre mercado e competividadede produção.
Com o restabelecimento da propriedade privada e da livre iniciativa, o Projeto Jaíba reúne as condições para o desenvolvimento daquela região, idealizado desde o século passado.
__________
Notas:
1. Plinio Corrêa de Oliveira, A Reforma Agrária socialista e confiscatória – a propriedade privada e a livre iniciativa, no tufão agro-reformista, Editora Vera Cruz, São Paulo, 1985, pp. 24-25. Ainda que se considere que, hoje em dia, a porcentagem de terras devolutas tenha variado um tanto, nem por isso o princípio enunciado é menos cogente, pois essa porcentagem continua bastante alta.
2. Idem.

Nenhum comentário: