sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Contra os militares! “até arcebispo era jornalista.”

  • Há livros que abrem novos horizontes, fazem os homens pensar, sonhar e até lutar por um mundo melhor. Outros nem tanto. Mas não devemos ignorá-los ou jogá-los na fogueira. Quanto mais deletério o efeito de um livro, mais atenção devemos dar a ele, até para tentar "desarmar a bomba".

Por 30 anos de 1934 até 1964, foi uma farra de sonegação de impostos no Brasil, algumas faculdades vendiam diplomas de jornalista  5

Os militares em 1964 terminaram com o Artigo 113; Art 113 Constituição de 1934 “Nenhum imposto gravará diretamente a profissão de escritor, jornalista ou professor.”  Art. 36 da Constituição de 1934 e o mesmo artigo 203 da constituição de 1946Obrigaram pela primeira vez jornalistas, escritores e professores a pagarem Imposto de Renda, a serem cidadãos responsáveis e solidários.

Os novos militares, jornalistas, professores de história e escritores de hoje nem sabem o que ocorreu de fato naquela época e os que se viram prejudicados por pagar os impostos, e se rebelaram contra o regime militar, chamando de ditadura.

Em 2013, a Revista Exame da Editora Abril, comenta esta isenção da seguinte forma.  “A isenção (infelizmente) foi revogada em 1964, por meio da Emenda Constitucional nº 9 de 22 de julho de 1964.” Infelizmente para quem, cara pálida?” 

Nenhum jornalista, professor ou escritor, nem mesmo os de “esquerda” escreveram ao longo dos 30 anos de privilégio, um artigo sequer contra este privilégio que desfrutavam que durou quase 30 anos. 

Mas é justamente o imposto de renda que nossos intelectuais brilhantemente conseguiram burlar, e por sinal reclamam até hoje.

Exigir que todos paguem Imposto de Renda não é perseguição, é justiça social.

Jornalistas também não pagavam imposto predial1, imposto de transmissão1, imposto complementar2, isenção em viagens de navio, transporte gratuito ou com desconto nas estradas de ferro da União, 50% de desconto no valor das passagens aéreas e nas casas de diversões. 3,4 .

Mas notem que João Amado, professor de História, considera, ter que pagar imposto de renda uma perseguição” classista.

Uma semana depois de assumirem o governo em 1964, os militares patrocinaram uma emenda constitucional número 9, que passou a obrigar todo jornalista, escritor e professor deste país a pagar imposto de renda, algo que nenhum destes fazia desde 1934 conforme medida estabelecida por Getúlio Vargas.

Este é um dos segredos mais bem guardados pelos nossos professores de história, beneficiados que eram,

João Amado historiador: “Grande parte dos jornalistas que tiveram suas crônicas coletadas para este livro, Alceu de Amoroso Lima, Antônio Callado, Carlos Drummond de Andrade, Carlos Heitor Cony, Edmundo Moniz, Newton Rodrigues, Otto Lara Resende, Otto Maria Carpeaux, entre outros, foram aqueles que logo se arrependeram do apoio dado ao regime militar.” “Nenhum imposto gravará diretamente a profissão de escritor, jornalista ou professor.”

Antônio Calado, escritor e professor escreveria:
“O Golpe foi certo, mas seus desdobramentos errados”. antagonizaram, toda a elite intelectual deste país.
Calado se tornou um dos grandes opositores ao regime militar, um ano depois.

Não é de se espantar que passado 51 anos, os militares continuam sendo perseguidos por comissões da verdade, reportagens, e tudo o mais, apesar dos militares hoje serem outros.

Enquanto IPI e ICMS pagos pelas empresas servem para financiar infraestrutura, estradas, portos, etc., é justamente o imposto de renda que usamos para reduzir a pobreza, cuidar dos inválidos, pagar o Bolsa Família.

Por que os militares foram fazer esta medida logo no início do regime;
 -1) Uma é que este privilégio classista estava na garganta de todo militar, advogado, médico, enfermeira, bombeiro, policial, pela sua hipocrisia e pelo seu abuso onde até arcebispo estava sendo beneficiado.
 -2) A segunda hipótese, é que Castelo Branco de fato pretendia ficar 18 meses, somente até o fim de mandato de João Goulart. E queriam corrigir algumas coisas antes de saírem. Este por exemplo.

Algo para os jovens militares, jornalistas, médicos, enfermeiras pensarem.
 1 Art. 27 – Durante o prazo de quinze anos, a contar da instalação da Assembleia Constituinte, o imóvel adquirido, para sua residência, por jornalista que outro não possua, será isento do imposto de transmissão e, enquanto servir ao fim previsto neste artigo, do respectivo imposto predial.
2. LEI Nº 986, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1949.
3. Jânio de Freitas  Até a década de 60, os jornalistas gozaram do privilégio, por exemplo, de não pagar Imposto de Renda e de só pagar 50% das passagens aéreas. Uma das consequências, para citar uma de tantas, era o grotesco princípio de gratidão que proibia publicar-se o nome da companhia de avião acidentado.”
4. Alberto Dines “O Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro era uma agência de viagens. Era uma corrupção tremenda.
5. O Luto dos Jornalistas Em Santa Catarina, antes da regulamentação, todo mundo era “jornalista”. Queriam os privilégios da isenção do Imposto de Renda e desconto de 50% nas passagens aéreas. Até o arcebispo tinha carteira de jornalista.

Notas:
[1] vide João Amado – Historiador.
[2] Otávio Ianni, O colapso do populismo no Brasil

[3] (Otávio Ianni, O colapso do populismo no Brasil, Civilização Brasileira, 1968, pág. 174)".

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