sábado, 13 de março de 2010

Projeto Jaíba: E o povo tenta libertar sua terra contra tirania do governo Aécio Neves



Mais de 80 policiais militares, carros, cavalos, cães e helicóptero. Bombas de "efeito moral" e armas pesadas. O aparato repressivo do Estado, sob a gerência, em Minas Gerais, de Aécio Neves (um dos principais aliados de Luiz Inácio entre os governadores e dentro do PSDB), atacou na tarde de 25 de marçocerca de 40 camponeses que, dois dias antes, haviam reacampado na Fazenda Guiné, em Montes Claros.

 latifundiário baiano Nilo Coelho, então prefeito de Guanambi, na Bahia. A transação foi obscura e envolveu o Banco do Nordeste, por onde passavam os recursos da Sudene.

Camponeses de Porto Agrário
Cinco horas da manhã. Uma camponesa se levanta e decidida se dirige à cerca: "Quero falar com o comandante!"

Dentre os policiais militares que impediam a entrada e saída de qualquer pessoa do acampamento, desde a noite anterior, alguns deles respondem: "Quem é você, dona? Quem você pensa que é? Fica quieta aí dentro!"

A camponesa, com o filho de um ano e dois meses no colo, permanece serena na entrada do acampamento. Fita os policiais, não arreda o pé. Chega um dos comandantes da operação militar. A tropa se cala. A camponesa é direta: "O senhor manda seus policiais pararem de cantar essas músicas, manda pararem de falar palavrões. Aqui temos mulheres e crianças. Exigimos respeito!" Com o filho choramingando, a camponesa retorna para seu barraco, onde uma outra filha, mais velha, já esquenta a água do café.

O comandante da PM não poderia tomar outra decisão: os policiais se calam. A ordem é transmitida para todos os militares que cercavam o acampamento e que durante toda a noite, para perturbar o sono dos camponeses, cantavam músicas degradantes com referências ao sexo vulgarizado.

Em pequenos grupos, em volta de fogueiras onde se aqueciam do frio agudo da madrugada, camponeses se entreolhavam orgulhosos e faziam comentários curtos de aprovação pela atitude da companheira.

O silêncio agora era quebrado pelos sons da movimentação nas primeiras horas. Crianças se levantavam com a voz do estômago, proferindo lamúrias respondidas pelo tumulto de latas, o cheiro do café sendo coado, o chamado para os que resistiam em acordar.

Alvorada.

Mais uma vitória.

OPERAÇÃO DE GUERRA

Sob a direção da Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas, 150 famílias de camponeses de Porto Agrário, em Juvenília, haviam montado o acampamento Trevo no dia 9 de abril, exatos 15 dias após o confronto na Fazenda Guiné, em Montes Claros.

Até o dia 20 de maio, quando preparada a operação de guerra que resultou no cerco ao Trevo, foram contadas sete investidas do aparato repressivo do Estado, a maior delas contando com cerca de 40 policiais e um helicóptero. Mesmo no dia em que partiam para a terra, a marcha dos camponeses teve que realizar uma manobra de contorno, evitando uma tentativa da Polícia Militar de impedir a tomada da propriedade latifundiária.

A entrada vitoriosa na terra foi uma demonstração clara de que o aparato repressivo, gerenciado por Aécio Neves em Minas Gerais, não conseguira impedir ou intimidar o movimento camponês ao norte do estado. Ao contrário das primeiras investidas policiais que vinham abortando a ação dos trabalhadores, esta foi mais branda, guardadas as devidas proporções. A resistência da Bandeira Vermelha, em Montes Claros, superava as demais e influenciava futuras batalhas, revelando a verdadeira dimensão dos acontecimentos que AND, numa reportagem na edição nº 18, procurou demonstrar.

Desta vez empregaram mais de 300 policiais militares contra o povo. O telefone da Liga, conforme o relato dos chefes trabalhadores, desde o dia 18, não parava de tocar. Camponeses e amigos da causa informavam seguidamente sobre a movimentação nos quartéis em Montes Claros, da confusão de viaturas, ônibus, ambulâncias, helicópteros, caminhões que traziam colchões e tambores de água potável para a tropa, e que também se deslocavam por Januária, Itacarambi, Manga, Janaúba e Jaíba, no sentido de Juvenília.

A própria ata da reunião do Comitê Permanente de Crise (assim denominado e instalado pelo comando da PM, em Porto Agrário), dá conta da magnitude da operação militar. Estavam presentes, por ordem de hierarquia, os comandantes da 3ª Região da Polícia Militar, do 30º Batalhão da PM, os chefes da Seção de Planejamento da 3ª Região da PM, o da Seção de Planejamento do 10º Batalhão da PM, da Seção de Planejamento do 30º Batalhão da PM, da Seção de Comunicação Social do 30º Batalhão da PM, os comandantes do 5º Pelotão da 165ª Companhia da PM e o do 6º Pelotão da 165ª Companhia da PM.

Populares suspeitavam também da presença pouco comum do contingente da Polícia Militar da Bahia em Carinhanha e Malhada, vizinhas a Juvenília.

Em Porto Agrário, as aulas foram suspensas. As estradas fechadas em todos os acessos para a Vila. O abastecimento de água para o acampamento dos camponeses (montado ao lado do campo de futebol do povoado) estava cortado. Com aparelhos de alteração de frequência a PM fez com que os poucos telefones de Porto Agrário ficassem mudos. Mesmo os celulares dos representantes civis do Estado — do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terra (Iter) — não respondiam durante toda a operação militar.

Em que pese o silêncio sepulcral que o monopólio dos meios de comunicações em Minas fizeram baixar sobre o assunto, novamente os camponeses pobres desmoralizavam a "reforma agrária pacífica" do gerenciamento FMI-PT em "parceria" com a administração Aécio Neves.

CORONELISMO E ESCRAVIDÃO

Porto Agrário — um pequeno vilarejo no município de Juvenília, na confluência dos rios São Francisco e Carinhanha, norte de Minas com Bahia — é mantido por mil famílias, aproximadamente. Está a 60 km da cidade por estrada de terra. Mais fácil é chegar em Carinhanha ou Malhada, ambas na Bahia. Até Carinhanha são 12 km, e para se chegar à Malhada é só atravessar o São Francisco de balsa.

O posto de saúde está fechado. A antiga diretora da escola de Porto Agrário foi recentemente afastada por se contrapor aos desmandos do prefeito de Juvenília. Quem decide tudo é o vereador José Raimundo, por sinal, gerente de Nilo Coelho. É ele que decide quem pode caçar, pescar ou plantar.

Na vila quase todos são negros. A comunidade existe há pelo menos 30 anos, sendo que o nome remete a um antigo explorador do local, João Agrário, que doou a área da vila para o então município de Manga, do qual Juvenília se emancipou para baratear o custo da mão de obra necessária aos seus empreendimentos. Tipo aventureiro, João Agrário gerava emprego e progresso. Em meio às relações de coronelato semifeudal, predominantes na época, ele podia até ser considerado um empreendedor. Todos ali tinham a própria roça e criação.

Morto João Agrário, uma parte de suas posses foi comprada da mão de seu filho pelo latifundiário baiano Nilo Coelho, então prefeito de Guanambi, na Bahia. A transação foi obscura e envolveu o Banco do Nordeste, por onde passavam os recursos da Sudene. E em que pese a documentação não abranger mais de 6 mil hectares na imediação, o fato é que 22 mil hectares foram cercados por Nilo.

Nilo contabilizava na época mais de 70 propriedades, e em todas havia placas do Banco do Nordeste e da Sudene. Foi esta condição que o levou a disputar o governo da Bahia como candidato a vice do atual Corregedor Geral da República, Valdir Pires. Então tido como "de esquerda", Valdir Pires teve que compor uma chapa "pela direita", e com ela levantar recursos para sua campanha destinada a enfrentar o todo-poderoso coronel baiano Antônio Carlos Magalhães.

O desenvolvimentismo adotado pelo gerenciamento militar pós-1964 resultou para os camponeses de Porto Agrário uma volta às condições da escravidão. Nilo Coelho plantou algumas lavouras, abandonando-as em seguida. E depois de consumir os recursos da Sudene, interrompeu as atividades na propriedade cercada, se limitando de quando em vez a alugar pasto, mantendo sempre um feitor na condição de gerente da Fazenda Dois Rios. Até mesmo a área doada por João Agrário para a construção do vilarejo foi grilada pelo déspota — o que inclui o quintal de cada casa dos habitantes ali confinados. O latifundiário, além do mais, decide quem trabalha, quanto paga, quem caça e quem pode plantar nas "ilhas" sem o risco de ser denunciado à Guarda Florestal. Ou seja, toda uma população adulta, paupérrima, com seus filhos, já nasce lhe devendo "obrigação".

E foi para manter essa condição dos camponeses de Porto Agrário, e mais, dos camponeses sob o jugo de Nilo Coelho, em toda essa região do sudoeste da Bahia e norte de Minas (onde o latifundiário até os dias de hoje tem mais de 100 mil hectares cercados) que se deu a operação de guerra da PM de Minas Gerais.
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Mais de 200 camponeses saíram em passeata pelas ruas de Manga

RESISTÊNCIA QUE NÃO SE DOBRA

O anúncio da operação definitiva da PM em Juvenília, tornado público por volta do dia 7 de maio, não impediu que nesta mesma data outras 150 famílias tomassem outra parte da antiga Fazenda Tábua, na região conhecida em Manga como Calindó. Da mesma partilha desta fazenda, que reúne indícios gritantes de ser terra devoluta, se originou a propriedade grilada por Nilo Coelho, cujo registro indica Fazenda Tábua/Dois Rios.

No Calindó, mais de 6.600 hectares estavam sendo explorados de forma ilegal e predatória por um comerciante local. Os camponeses lhe tomaram as terras. Ao mesmo tempo, a Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas adiava reunião com o Incra e órgãos do governo estadual — marcada anteriormente para o dia 12 de maio com o objetivo de discutir o acesso a terra de mais de 715 famílias já cadastradas em Jaíba e no entorno do Projeto Jaíba — para que se realizasse no dia 18 do mesmo mês, fazendo com que a ação policial prevista (dias 19, 20 e 21) não lograsse seu objetivo de passar despercebida, reduzida a um fato corriqueiro, o simples cumprir de uma decisão judicial.

O clima de tensão na região, que ameaçava a ordem institucional burguesa, latifundiária, fez com que a Vara Agrária marcasse a audiência de justificação de posse da Fazenda Tábua/Dois Rios para o dia 20 de maio.

Enquanto isso, em Porto Agrário, os camponeses já haviam decidido: "Se querem vir, que venham! Vai ser a nossa oportunidade de provar tudo o que temos dito."

E de fato, durante todo o período que antecedeu a operação militar, os camponeses, apoiados pelos jovens advogados do Núcleo dos Advogados do Povo, passaram a provar que o local que ocupavam não poderia jamais pertencer a Nilo Coelho, uma vez que estava dentro do próprio povoado; que até mesmo o Boletim de Ocorrência da PM desmentia o latifundiário e seus advogados, que proclamavam ter 3 mil cabeças de gado na área quando o boletim afirmava haver em torno de 600 bois, e de outro proprietário da Bahia; que os documentos apresentados não definiam os limites da propriedade; que era evidente estarem cercados mais de 20 mil hectares, e não os 10 mil reclamados pelo latifundiário.

POIS QUE VENHAM TODOS!

Os camponeses estavam certos. A tensão permeou a reunião de Jaíba do dia 18, à qual compareceram em torno de 400 camponeses. Os órgãos do governo estadual e do governo federal se comprometeram a dividir a responsabilidade para "assentar" as 715 famílias acampadas na região. E os presentes que durante a reunião aplaudiram quando foi denunciada a perseguição do Instituto Estadual de Florestas (IEF) contra o campesinato pobre, viram logo no dia seguinte as tropas da PM e um contingente do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) se dirigindo a Juvenília.

Antes, no domingo, dia 16, e na segunda-feira, mais de 10 mil boletins foram distribuídos em Manga, Juvenília, Carinhanha e Malhada. Em Carinhanha, o boletim da LCP do Norte de Minas, pela sua repercussão, foi lido em uma emissora de rádio — lá também, há pouco tempo, camponeses haviam sido expulsos da terra por Nilo Coelho. Em Manga, a distribuição de panfletos se transformou em uma passeata com mais de 300 camponeses, camponesas e suas bandeiras vermelhas. Na quarta-feira dia 19, o acampamento Trevo, em Porto Agrário, já amanheceu cercado. Os camponeses tranquilos fizeram com que os representantes do Incra e Iter assumissem compromissos.

No mesmo dia, o Juiz da Vara Agrária e o Ministério Público foram vistoriar a Fazenda Tábua/Dois Rios, onde encontraram cerca de 600 homens, mulheres e crianças cantando canções de luta e agitando bandeiras vermelhas. Também puderam ver de perto a destruição ambiental feita pelo comerciante-latifundiário.

No dia 20, em Manga, mais de 200 camponeses em frente ao Fórum, saíram em passeata e soltaram foguetes quando foi anunciado o acordo na justiça em que 4.900 hectares da Fazenda Tábua/Dois Rios ficariam definitivamente sob seu controle. E por volta do meio-dia chegou a notícia de que a operação policial em Juvenília terminara.

O advogado e um representante do Sindicato dos Rodoviários vieram de Belo Horizonte para para apoiar o movimento camponês. Acompanhamos os coordenadores da Liga, que se juntaram ao advogado e o representante dos rodoviários numa reunião em Porto Agrário. Foi difícil chegar. Os camponeses paravam o carro, queriam manifestar solidariedade, revolta, saber o que se passou no Fórum e em Porto Agrário, contar como conseguiram ajudar os companheiros do acampamento Trevo etc.

Enfim, chegamos.

Já era noite. Três camponeses fecharam a rua, para que não se aproximassem os espiões do gerente-vereador. Mais de 200 camponeses se reúnem. Cantam o hino do movimento, Conquistar a terra. Falam das promessas do Incra e Iter, do acordo para que o acampamento fosse montado em uma área próxima, que os policiais se retiraram sem tocar em nenhum barraco, que o gerente-vereador foi cobrado pelos camponeses de estar presente na hora em que o oficial de Justiça lia a reintegração de posse e que este chegou de cabeça baixa e foi xingado pelo povo, que ninguém estava disposto a capitular.

Já era tarde da noite. A reunião caminhava para o final. Uma voz clama: "Vamos cantar O risco!"

Todos cantam, batem palmas. Um, dois, três versos. A música termina, mas os camponeses repetem, não querem parar. Uma das lideranças puxa palavras de ordem. Todos respondem.

Uma camponesa puxa um outro verso, uma parte de outra música, e todos a acompanham:
Ô Liga, de todo mundo
Ô Liga, de todo mundo...
Aqui só tem gente pobre
Aqui não tem latifúndio!
Está na hora, da virada
Está na hora, da virada...
Os pobres ficam com tudo,
e os ricos ficam sem nada...
Já eram quase 11 horas da noite quando nos despedíamos. Uma criança de colo insiste com a mãe, não quer ficar em casa. A mãe explica: "Ela quer ir para o acampamento. As crianças gostam de lá. Lá tem mais movimento..."

Impossível não se emocionar!

Leio um dos boletins distribuídos pela Liga, falando sobre Manga e Juvenília:
Só a Revolução Agrária salvará o país da ruína!
Estão enganados os que pensam que com repressão vão calar os camponeses pobres!
Não vão!
Uma das últimas ilusões do povo foi votar no Lula, dar uma chance, para ver se acabava com toda a roubalheira, com a lei do lado dos ricos, com as injustiças, com os privilégios dos banqueiros e latifundiários, com a dominação imperialista, principalmente norte-americana, no Brasil!
A violência contra o povo só vai trazer mais violência! E de tanto sofrimento e desilusão, os mais explorados da terra, os camponeses e operários, vão tomar para si, fazer o que tantos prometeram e jamais cumpriram! Terra, Pão e Nova Democracia!
O vermelho e o amarelo no movimento camponês

Neste mesmo período,ante a iminência da chegada da força policial na região de Governador Valadares e em Montes Claros para realizar o despejo das famílias acampadas em duas fazendas sob a direção oportunista do Movimento dos Sem Terra (MST),os camponeses se retiraram antes que se consumasse a operação policial.Em Governador Valadares,as lideranças do MST declararam na imprensa que abriam mão do confronto.Em Montes Claros,a retirada para a beira da estrada ocorreu antes que o contingente policial chegasse — como informa a própria página da PM na internet,a mesma que estranhamente não divulga a ação em Porto Agrário,talvez para não passar recibo da derrota política sofrida pela reação.A PM desembarcou em Porto Agrário com todo o seu aparato e declarou guerra à população em geral,já que os camponeses se negavam a sair das terras reclamadas pelo latifundiário baiano Nilo Coelho — ainda que este tivesse obtido liminar no Tribunal de Alçada de Minas Gerais,menos de uma semana após a montagem do acampamento.

Ao negar às massas essa última possibilidade de resistência,a direção do MST revelou,mais cedo do que se esperava,a verdadeira cor de seu"abril vermelho", que não é outra senão o amarelo das corrompidas direções populares comprometidas com a burguesia,o latifúndio,o imperialismo e o projeto oportunista do governo FMI-PT.

Ao fazer alarde sobre "uma onda de ocupações" em abril,a direção nacional do MST ocupou na imprensa reacionária a necessária exposição que lhe garante o financiamento de suas atividades por Ongs, além de tentar encobrir a posição conciliadora que vem assumindo e assegurar a condição chauvinista de porta-voz dos camponeses do Brasil.

O MST procurou concentrar as "ocupações" em um único mês,abril,quando tradicional e historicamente os meses de abril,maio e junho são aqueles em que os camponeses mais se mobilizam em função do calendário de plantio.João Pedro Stédile e seus seguidores deram de mão beijada para o claudicante governo FMIPT fôlego para seguir sua política antipovo,na medida em que os "protestos" tinham hora marcada para começar e terminar. Não lograram mudar nada.

O governo,liberando parcos recursos e dando declarações que pediam o "respeito às leis",supõe uma combinação prévia entre o movimento e seus  "companheiros" de partido no governo.Ao todo,o orçamento para a "Reforma Agrária", tendo o governo anunciado mais R$1,7 bilhão,chega aos R$3,1 bilhão,enquanto só para financiar a compra de tratores, máquinas e equipamentos para os latifundiários da "agro-indústria" os recursos são de R$4,1 bilhões,segundo o Ministro da Agricultura.

Entre as massas camponesas que cobravam luta,além da nefasta difusão da prática oportunista de ocupações de mentira (utilizando camponeses já acampados para fazer ocupações em outras terras,fadados a fazer número e se retirando logo que a Justiça o determinasse),o resultado foi o aumento da repressão policial ordenada pelos governadores estaduais.Não é a toa que não se registrou nenhum conflito maior em todo este período.Ficou claro que não seria obra de "radicais", "provocadores" ou "apologistas da violência" — como muito agrada definir o sr.João Pedro Stédile os que não rezam pela sua cartilha — ,mas o resultado da ação fascista do Estado contra o movimento camponês,nos aspectos econômicos,sociais e políticos,cuja operação de guerra montada pela PM-MG em Porto Agrário foi um exemplo.

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